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Comitê dos Direitos da Criança destaca avanços e preocupações em Portugal

O Comitê dos Direitos da Criança da ONU publicou, em Genebra, as suas conclusões sobre Portugal. O relatório contém aspectos positivos de como o país está implementando a Convenção sobre os Direitos da Criança, entretanto, destaca motivos de preocupação e faz diversas recomendações
As sugestões são referentes a abuso sexual, ambiente familiar e qualidade de vida de crianças migrantes, refugiadas e solicitantes de asilo. Além disso, o Comitê também mostrou preocupação com o baixo número de denúncias de assédio e a diminuição da qualidade de vida de crianças que já viviam em pobreza.
Leia a matéria completa em: //news.un.org/pt/story/2019/10/1689632

A CIDH apresenta o Relatório sobre a “Situação dos direitos humanos dos povos indígenas e tribais da Panamazônia”.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica seu Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia. Neste relatório, é contextualiza as complexas transformações que afetam o território da Panamazônia, onde os direitos humanos das comunidades foram afetados por normas, políticas e práticas públicas focadas principalmente na extensão das fronteiras extrativistas de recursos naturais e desenvolvimento. de megaprojetos de infraestrutura, que exercem pressão sobre territórios ancestrais indígenas e afrodescendentes.
O cenário é de violação de direitos humanos das comunidades, uma vez que estas são afetadas por normas, políticas e práticas públicas focadas principalmente na extensão das fronteiras extrativistas de recursos naturais e desenvolvimento de megaprojetos de infraestrutura. Tudo isso, sem realizar processos de consulta prévia com os povos e comunidades indígenas que habitam a área e colocar em risco a sobrevivência física e cultural desses povos, bem como o meio ambiente. Por fim, o relatório apresenta recomendações para os Estados da região para solucionar o problema.
Leia a matéria completa em: //www.diarioconstitucional.cl/noticias/actualidad-internacional/2019/10/09/cidh-presenta-el-informe-sobre-situacion-de-los-derechos-humanos-de-los-pueblos-indigenas-y-tribales-de-la-panamazonia/

Turquia desencadeia ataques aéreos contra curdos no nordeste da Síria

A Turquia lançou uma ofensiva no nordeste da Síria, desencadeando ataques aéreos e barragens de artilharia destinadas a forças curdas apoiadas pelos EUA que controlam a região. Ativistas e observadores dizem que pelo menos sete civis foram mortos até agora.
A ofensiva da Turquia foi desencadeada por um telefonema entre Donald Trump e o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, no qual os turcos alegam que Trump entregou a Ankara a liderança da campanha contra Ísis na Síria. O presidente americano anunciou na noite de domingo que as tropas americanas se retirariam da região. Na quarta-feira, horas após o início do bombardeio, Trump emitiu um comunicado criticando a ofensiva destinada às forças curdas que por quase cinco anos lutaram ao lado dos EUA contra Ísis.
Leia a matéria completa em: //www.theguardian.com/world/2019/oct/09/turkey-launches-military-operation-in-northern-syria-erdogan?CMP=Share_AndroidApp_WhatsApp

ONU detalha impactos e oportunidades ambientais da resposta humanitária em Roraima
A ONU Meio Ambiente atua em Roraima, estado brasileiro que recebe alto fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos, analisando os impactos e oportunidades ambientais relacionados à resposta humanitária no estado.
Segundo Dan Stothart, oficial regional de assuntos humanitários da ONU Meio Ambiente, os impactos estão ligados à forma como a provisão de alimentos e abrigo afeta o meio ambiente, como na geração de resíduos. Já as oportunidades referem-se à chegada crescente de venezuelanos indígenas, por exemplo. “Podemos ajudar a integrá-los às comunidades venezuelanas brasileiras apoiando a agricultura local, a segurança alimentar e a gestão ambiental, como meio de facilitar a transição.”
Leia a matéria completa em: //nacoesunidas.org/onu-detalha-impactos-e-oportunidades-ambientais-da-resposta-humanitaria-em-roraima/

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